Aviso Legal

www.macla.es

I. INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são disponibilizados de seguida os seguintes dados de informação geral deste site:

A titularidade do presente site, www.macla.es (doravante, o Site), pertence a Macla, S.A., com NIF: A08122574, inscrita no Registo Comercial de Barcelona, com os seguintes dados de registo: Fólio 83 do tomo 5771, folha número B 109353, inscrição 30.ª, cujo representante é Dídac Boadas Bayer, e cujos dados de contacto são:

Morada: Avda. Molí de les Mateves, s/n, Pol. Ind. El Cros, nave 5, 08310 Argentona
Telefone de contacto: 937 412 900
Email de contacto: dboadas@macla.es

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O objeto das condições: O Site

O objeto das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para efeitos das presentes Condições, entende-se por Site: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; bem como todos os elementos integrados nas interfaces de ecrã e na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que, se for o caso, sejam oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).

O Site da Web da Macla S.A. reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e a configuração do Site, bem como os Conteúdos e Serviços nele integrados. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, a Web da Macla S.A. possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que integram o Site ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Site pelo Utilizador é, em regra, livre e gratuito, não sendo exigida qualquer contraprestação para a sua utilização, sem prejuízo do custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo operador de acesso contratado pelo Utilizador.

A utilização de alguns Conteúdos ou Serviços do Site poderá requerer a subscrição ou o registo prévio do Utilizador.

O Utilizador

O acesso, a navegação e a utilização do Site, bem como dos espaços habilitados para a interação entre os Utilizadores e entre o Utilizador e a Web da Macla S.A., como comentários e/ou espaços de blogging, conferem a condição de Utilizador, implicando a aceitação, desde o início da navegação, de todas as Condições aqui estabelecidas, bem como das suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da legislação obrigatória aplicável em cada caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador a leitura das mesmas sempre que visite o Site.

O Site da Web da Macla S.A. disponibiliza uma grande diversidade de informação, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela correta utilização do Site. Esta responsabilidade estende-se, nomeadamente, a:

Uma utilização da informação, Conteúdos e/ou Serviços disponibilizados pela Web da Macla S.A. que não seja contrária às presentes Condições, à lei, à moral ou à ordem pública, nem que possa lesar direitos de terceiros ou o correto funcionamento do Site.
A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados pela Web da Macla S.A. para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços. Em qualquer caso, o Utilizador deverá notificar imediatamente a Web da Macla S.A. de qualquer facto que permita a utilização indevida da informação registada, tais como, entre outros, o roubo, extravio ou acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, com vista à sua imediata anulação.

A Web da Macla S.A. reserva-se o direito de remover todos os comentários e contributos que violem a lei, atentem contra a dignidade da pessoa, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, constituam spam, atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública, ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, a Web da Macla S.A. não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de participação eventualmente existentes.

O simples acesso a este Site não implica o estabelecimento de qualquer relação de carácter comercial entre a Web da Macla S.A. e o Utilizador.

No respeito pela legislação em vigor, este Site da Web da Macla S.A. dirige-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e/ou navegar pelas páginas do Site.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Web da Macla S.A. não garante a continuidade, disponibilidade ou utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. Embora envidando todos os esforços para o correto funcionamento do Site, não se responsabiliza nem garante que o acesso ao mesmo seja ininterrupto ou isento de erros.

Do mesmo modo, não garante que os conteúdos ou software acessíveis através do Site estejam isentos de erros ou causem danos nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador. Em caso algum a Web da Macla S.A. será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do acesso, navegação ou utilização do Site, incluindo, entre outros, os causados a sistemas informáticos ou resultantes da introdução de vírus.

A Web da Macla S.A. não se responsabiliza igualmente por danos resultantes de uma utilização inadequada do Site, nem por falhas, interrupções ou deficiências nas telecomunicações.

IV. POLÍTICA DE LIGAÇÕES

O Utilizador ou terceiro que estabeleça um hiperlíga-ção a partir de um site externo para o Site da Web da Macla S.A. deverá ter em consideração que:

Não é permitida a reprodução, total ou parcial, de quaisquer Conteúdos e/ou Serviços do Site sem autorização expressa da Web da Macla S.A.
Não são permitidas declarações falsas, inexatas ou incorretas sobre o Site da Web da Macla S.A., nem sobre os seus Conteúdos e/ou Serviços.
O site que contenha o hiperlíga-ção não poderá incluir qualquer elemento deste Site protegido por direitos de propriedade intelectual, salvo autorização expressa.
O estabelecimento do hiperlíga-ção não implica a existência de qualquer relação entre a Web da Macla S.A. e o titular do site de origem, nem o conhecimento ou aceitação dos seus conteúdos ou serviços.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Web da Macla S.A., por si ou enquanto cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site e dos elementos nele contidos (designadamente imagens, textos, áudio, vídeo, software, marcas, logótipos, estrutura e design, entre outros), protegidos pela legislação espanhola, comunitária e tratados internacionais aplicáveis.

Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou comunicação pública, total ou parcial, dos conteúdos do Site com fins comerciais, sem autorização da Web da Macla S.A.

O Utilizador compromete-se a respeitar estes direitos, podendo apenas utilizar os conteúdos para uso pessoal e privado, não sendo permitida a eliminação, alteração ou manipulação de qualquer sistema de proteção ou segurança do Site.

Caso o Utilizador ou terceiro considere que algum conteúdo viola direitos de propriedade intelectual, deverá comunicá-lo de imediato à Web da Macla S.A. através dos contactos indicados na secção INFORMAÇÃO GERAL.

VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A Web da Macla S.A. reserva-se o direito de exercer as ações civis ou penais que considere necessárias em caso de utilização indevida do Site ou incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e a Web da Macla S.A. rege-se pela legislação em vigor em Espanha. Qualquer litígio relativo à interpretação ou aplicação das presentes Condições será submetido à jurisdição dos tribunais competentes, nos termos da lei.